EIXO I. PEE: Democratização da Educação – acesso, permanência, construção de conhecimento e terminalidade.

EIXO II.A PEE: Educação e diversidade – reconhecimento, democratização, direitos humanos, justiça social, equidade e inclusão.

EIXO II.B PEE: Educação e diversidade – reconhecimento, democratização, direitos humanos, justiça social, equidade e inclusão.

EIXO III. PEE: Financiamento da Educação – gestão, transparência e controle social.

EIXO IV. PEE: Gestão democrática – participação popular e controle social.

EIXO V. PEE: Políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação – cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

EIXO VI. PEE: Qualidade social, avaliação e regulação das políticas educacionais.

EIXO VII. PEE: Valorização dos profissionais da Educação – formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.